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O INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA, tem como razão social o nome INSTITUTO
B. Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, CEP 30130-007, inscrita no CNPJ sob o nº 17.250.853/0001-84.
Quando você entra em contato conosco, você nos confia dados pessoais e informações e, por isso, o nosso compromisso é manter essa confiança.
O INSTITUTO DE OTORRINO leva a sério a privacidade e sabe que essa também é uma preocupação de todos. Por esse motivo, esta Política de Privacidade destina-se a explicar como são utilizados os dados pessoais de colaboradores, clientes, parceiros, fornecedores e prestadores de serviço.
Desenvolvemos esta Política com o propósito de explicar, de maneira clara, como as informações e dados serão coletados, usados, compartilhados, armazenados e/ou eliminados, bem como guiar o comportamento de todos os colaboradores, clientes, parceiros, fornecedores e prestadores de serviço do INSTITUTO DE OTORRINO, para que o tratamento de dados pessoais seja realizado em conformidade com a legislação brasileira, notadamente, a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Importante lembrar que essa Política se aplica em conjunto com qualquer outra informação, orientação, termo de uso, condição ou aviso. Todos esses documentos poderão ser consultados a qualquer tempo, por meio dos nossos canais de comunicação.
O INSTITUTO DE OTORRINO considera a privacidade extremamente importante e fará todo o possível para protegê-la.
As palavras e expressões listadas abaixo são utilizadas nesta Política de Privacidade, no singular ou no plural, em letras maiúsculas ou minúsculas, no feminino ou no masculino, mas sempre com o significado a seguir:
materiais disponibilizados no Site, independentemente de ser conteúdo de Usuário ou conteúdo do
O INSTITUTO DE OTORRINO atua de forma predominantemente controladora, em relação aos dados dos seus usuários. Para a prestação dos seus serviços, tem acesso e utiliza diferentes dados para diferentes finalidades, são eles:
de seus colaboradores, prestadores de serviços e parceiros comerciais, os quais serão utilizados tanto para o atendimento aos respectivos contratos, como em eventuais atividades administrativas, comunicações, atendimento às obrigações legais, fiscais e contratuais.
Os dados pessoais coletados ou utilizados pelo INSTITUTO DE OTORRINO são fornecidos diretamente pelos próprios titulares em relação aos dados fornecidos de forma consentida, livre e inequívoca, mediante a assinatura do respectivo contrato ou pelo aceite ao fornecimento dos dados nas plataformas do INSTITUTO DE OTORRINO; ou, ainda, em fontes legais disponíveis publicamente.
O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento, execução de contrato e/ou obrigação legal e regulatória, conforme autorizado pelos incisos I, II, V do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).
A coleta pode ser realizada por meio de formulários digitais, contratos ou mesmo pelos meios comuns utilizados para a comunicação, como por telefone, troca de e-mails ou presencialmente.
O INSTITUTO DE OTORRINO coleta dados fornecidos ativamente pelos próprios Usuários ou por via de Planos de Saúde, Laboratórios, Seguradoras, como dados cadastrais e financeiros, bem como informações geradas automaticamente, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas acessadas após a saída das Páginas, qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, podem ser coletados utilizando-se de algumas tecnologias como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, conforme hábitos e suas preferências, sempre customizáveis.
A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do INSTITUTO DE OTORRINO utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
O titular dos dados tratados pelo INSTITUTO DE OTORRINO tem garantidos os direitos à INFORMAÇÃO, CONFIRMAÇÃO e ACESSO aos dados, podendo obter informações claras sobre seus dados e o tratamento. Além disso, ao titular é garantido o direito à RETIFICAÇÃO ou OPOSIÇÃO aos seus dados, corrigindo as incompletudes, erros, desatualizações ou desconformidades com a eliminação, bem como à ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO ou ELIMINAÇÃO, quando estes tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados, garantida também a PORTABILIDADE e a REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO.
É importante ressaltar, contudo, que algumas situações específicas impossibilitarão o atendimento aos direitos dos titulares, quando nos casos de execução de contratos em vigor ou cuja guarda e armazenamento decorra de obrigação legal ou regulatória.
Outro ponto importante: a revogação do consentimento, nos casos em que o consentimento for a única base legal que justificar o tratamento do dado, inviabilizará a continuidade da relação do Titular com o INSTITUTO DE OTORRINO.
Todas as solicitações e contatos referentes à presente Política poderão ser feitos pelo endereço eletrônico https://institutodeotorrino.com.br/ . As respostas serão sempre dentro do prazo legal.
Os dados tratados pelo INSTITUTO DE OTORRINO são utilizados internamente por colaboradores administrativos e sócios, sempre com o objetivo de permitir a prestação dos serviços e o cumprimento dos contratos, obrigações legais e/ou regulatórias. Os dados pessoais sensíveis ligados à saúde dos clientes são tratados com extrema confidencialidade por parte de nossos colaboradores.
Em outras situações, é possível que o INSTITUTO DE OTORRINO precise compartilhar os dados: com seguradoras, operadoras de planos de saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar ou prestadoras de serviços, que se comprometem a utilizar as informações para os fins contratados e sob as regras da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE; com empresas parceiras no desenvolvimento das atividades comerciais do INSTITUTO DE OTORRINO, dentro dos limites dos serviços contratados e sob as regras desta Política de Privacidade; para proteção dos interesses do INSTITUTO DE OTORRINO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; no caso de transações e alterações societárias envolvendo o INSTITUTO DE OTORRINO, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; mediante determinação legal, ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição; ou com provedores de serviços de e-mail, armazenamento de documentos em nuvem e disponibilização de aplicativos de uso corporativo, inclusive fora do Brasil.
O rol acima não é taxativo podendo ser incluídas outras hipóteses a qualquer tempo pelo INSTITUTO DE OTORRINO, que comunicará aos seus usuários em caso de alteração.
O INSTITUTO DE OTORRINO se compromete a buscar parceiros que respeitem normas de privacidade e proteção de dados e, sempre que possível, firmar acordos que estabeleçam normas claras sobre o papel de cada um dos agentes no tratamento dos dados.
Ademais, critérios de anonimização ou pseudonimização, sempre que possível, deverá ser adotado pela equipe do INSTITUTO DE OTORRINO para fins de transferência de dados às empresas externas ou mesmo transferência entre os setores da empresa.
O INSTITUTO DE OTORRINO armazenará todos os dados de forma segura e somente pelo período necessário para o cumprimento das respectivas finalidades caso o titular não solicite a eliminação de seus dados pessoais antes do período de retenção estipulado.
Em relação aos documentos físicos que contenham dados pessoais, faz-se necessário providenciar a segurança por meio de sistemas de segurança, além de identificação do colaborador para o acesso a esses arquivos.
Em caso de incidentes envolvendo dados pessoais, o INSTITUTO DE OTORRINO se compromete a tomar todas as medidas necessárias para contatar o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em prazo razoável, informando a natureza dos dados que sofreram o incidente, medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, os riscos relacionados ao incidente e as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo. Além disso, o INSTITUTO DE OTORRINO prestará toda a colaboração necessária a qualquer investigação que venha a ser realizada sobre o assunto.
O INSTITUTO DE OTORRINO tomará as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para assegurar a segurança dos dados pessoais armazenados desde a concepção de seus serviços, incluindo a implementação de políticas sobre o uso de dispositivos eletrônicos e sobre o acesso a seus sistemas.
Todos os colaboradores do INSTITUTO DE OTORRINO terão acesso e receberão treinamento adequado acerca das disposições desta Política e de seus deveres relacionados à privacidade e proteção de dados, acessando as bases de dados e os locais em que documentos são armazenados, de forma física ou digital, apenas mediante a devida identificação e desde que referidos documentos e informações guardem relação com a finalidade do objeto do contrato de trabalho.
Além disso, qualquer titular poderá informar ao INSTITUTO DE OTORRINO qualquer alteração relevante em seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados desatualizados ou incorretos.
O INSTITUTO DE OTORRINO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários.
Entretanto, nenhum site ou plataforma, digital ou física, é totalmente seguro e o INSTITUTO DE OTORRINO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na empresa não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Todavia, importante ressaltar que para determinados acessos são necessárias credenciais para acessar nosso site, redes sociais e outras plataformas. Você é o único responsável por manter a sua senha de acesso em local seguro, sendo vedado o compartilhamento. Importante notificar o INSTITUTO DE OTORRINO, imediatamente, por meio institucional e seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado.
Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais os acessos aos notebooks, desktops, smartphones, onde contém todos os nomes de usuário e senhas, sendo também recomendado que as senhas sejam alteradas de forma periódica, sem o compartilhamento com terceiros.
Como os produtos e serviços oferecidos pelo INSTITUTO DE OTORRINO estão em constante aprimoramento, certamente também será necessário atualizar esta Política de Privacidade. O INSTITUTO DE OTORRINO avisará aos Usuários sobre mudanças materiais na Política, pelo site, e-mail e/ou por meio de seus canais de comunicação, quando for o caso.
O cumprimento estrito desta Política protegerá não só o INSTITUTO DE OTORRINO, mas também todos os Usuários, Clientes, Terceiros, Colaboradores, Fornecedores e Prestadores de Serviço de críticas, sanções e/ou litígios.
Todos aqueles que se relacionarem com o INSTITUTO DE OTORRINO devem assumir sua responsabilidade na condução de suas responsabilidades, de acordo com os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados, encaminhando suas dúvidas e comunicando prontamente ao seu gestor ou, ainda, ao responsável pela Privacidade do INSTITUTO DE OTORRINO, a respeito de quaisquer utilizações de dados pessoais em desacordo com as diretrizes desta Política.
Sem embargo às possibilidades acima, ao concordar com a presente Política de Privacidade, declara-se inteira familiaridade com as disposições contidas na Lei 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, bem como seus diretores, dirigentes, funcionários e/ou agentes, em relação às necessárias medidas técnicas e organizacionais para tanto, se comprometendo a transmitir dados pessoais de terceiros apenas quando houver o comprovado e inequívoco consentimento do titular dos dados, caso em que, por essa ocasião, na hipótese de eventual descumprimento, assumem para si toda a responsabilidade em decorrência do tratamento inadequado, seja essa responsabilidade de ordem privada, pública, civil, criminal, regulatória ou qualquer outra, ainda que, em regresso.
Significa dizer que o usuário, prestador de serviço ou fornecedor do INSTITUTO DE OTORRINO que cometer uma violação à Política de Privacidade estará sujeito às sanções previstas nos seus respectivos contratos e na legislação brasileira, podendo ser aplicada multa contratual, advertência, suspensão e até extinção do contrato, sem prejuízo à reparação total pelos danos causados aos titulares, ao INSTITUTO DE OTORRINO, inclusive aquelas aplicadas pelas autoridades públicas competentes, conforme o caso.
Todo aquele que mantiver contato com o INSTITUTO DE OTORRINO e nos confiar dados pessoais e informações, precisa, de antemão, aceitar esta Política. Neste ato, o Usuário somente confiará os dados quando ciente e integralmente de acordo com regras aqui estabelecidas, pelo que manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais dados.
Em cumprimento ao artigo 41 da Lei 13.709/2018, o INSTITUTO DE OTORRINO indica João Edmundo Azevedo Reis como Encarregado dos Dados Pessoais, e-mail: [email protected] por meio do qual poderá receber requisições dos titulares de dados, conforme explicitado em nossa Política de Privacidade.
O Encarregado de Dados, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é o canal de comunicação entre do INSTITUTO DE OTORRINO (Controlador), os Titulares dos Dados (clientes, empregado, associados, dentre outros cujos dados são informados ao INSTITUTO DE OTORRINO e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países.
